Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Brasília, 18.03.2021

Prezados,

Por ocasião de publicação do Correio Braziliense sobre o Centro de Capacitação, Lazer e Gastronômico, a ser implantado na área ocupada pela Astrife, e os comentários de alguns associados, cabem alguns esclarecimentos.

A Astrife é uma associação sem fins lucrativos, ou seja, não divide lucros. Então, tudo que for apurado deverá ser revestido em benefícios para seus associados. E é o que a atual Administração tem procurado fazer.

Todas as decisões tomadas por este Presidente são em conjunto com a Diretoria da Astrife e, em alguns casos, sob a orientação do corpo jurídico, representado pelo escritório do Dr. Walter Fayad.

Com o objetivo de informar da forma mais clara possível os associados, tudo o de relevante que acontece na Astrife, a atual Diretoria tem se preocupado em divulgar as informações pelos meios que temos: grupo de e-mails, sítio eletrônico e redes sociais.

Estes são alguns informativos publicados nos referidos meios:

• a extensão do recesso até o dia 6 de janeiro, divulgado em 20.11.2014;
• o ponto eletrônico, divulgado em 03.10.2017;
• a reunião com o Chefe de Gabinete da Presidência para tratar da área ocupada pela Astrife, divulgado em 18.12.2018;
• a reunião com o Chefe de Gabinete da Presidência e o Diretor-Geral para tratar da valorização dos servidores do STF, da área ocupada pela Astrife e a construção de estacionamento para atender todos os servidores, divulgado em 22.03.3019;
• o auxílio-alimentação, banco de horas, Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA - e auxílio-creche, divulgado em 20.02.2020
• a parceria para oferecer UTI vida aos associados, divulgado em 17.09.2020
• a Costelaria Gaúcha, com desconto para os associados, em 03.02.21
• A Casa Portuguesa e Chopp Artesanal, com desconto para os associados, em 04.02.21

Infelizmente, nem todos os associados se interessam pelo que está acontecendo na Astrife, deixando de ler nossos informativos, não acessando nosso sítio nem redes sociais. A propósito, alguns desses associados solicitaram até que seus nomes fossem excluídos dos meios de comunicação. Por isso passam a desconhecer o que a associação tem feito e o que pretende fazer.

Número de associados
Nossa associação, em comparação com as associações dos outros tribunais, é composta por poucos associados. E isso se reflete na arrecadação.

Então, desde quando a atual Diretoria foi eleita, mesmo sabendo das dificuldades financeiras da Astrife, levou em consideração a conjuntura econômica do País, tentando não onerar os associados, e deixou de propor qualquer aumento na contribuição, pois tal atitude poderia se refletir no poder aquisitivo dos seus sócios.

O número de associados da Astrife está em torno de 500 servidores, entre ativos e aposentados. A contribuição é de 1% sobre o vencimento básico, o que corresponde a R$ 60,00, em média, proporcionando uma arrecadação mensal de R$ 30.000,00 por mês. A despesa mensal da associação é de R$ 28.000,00. Ou seja, o que se arrecada praticamente cobre apenas as despesas administrativas.

Existem alguns associados que pedem a sua exclusão da Astrife apenas para aumentar, em seu contracheque, o valor reservado para desconto consignado.
É uma das poucas associações em que o associado contribui somente sobre o vencimento básico. Nas demais, como no TJDF e no STJ, os associados contribuem sobre o vencimento básico mais a GAJ, o que dá uma diferença considerável na arrecadação.

Parcerias/convênios
Para não onerar os associados para além do que contribuem, esta Diretoria tem procurado parcerias que colaboram financeiramente, proporcionando benefícios, tais como: vários eventos sociais, massagens, e os kits natalinos, sem custo adicional.

Além dessas parcerias, a Astrife tem convênios que proporcionam descontos consideráveis, sem falar no Clube de Vantagens. Basta acessar astrife.com.br e conhecer.

Por meio de parceria entre a Astrife e o Banco do Brasil, o STF, são oferecidos aos seus servidores: massagem, yoga e auxílio no coral, pelo programa Viva Bem.

De fato, sem entrar em detalhes financeiros, estar associado representa realmente um benefício financeiro ao servidor.

Ações administrativas
É bom ressaltar que os benefícios não se restringem à questão financeira. Esta Diretoria tem procurado, além de oferecer benefícios sociais e econômicos, interceder junto à Administração do Tribunal, procurando melhorias não só para seus associados, mas também para todos os servidores do STF. Exemplos 1) extensão do recesso do final de ano até o dia 6 de janeiro (que era até o dia 2); sugestões de melhoria no ponto eletrônico (95% das nossas propostas, depois de ouvir os servidores, foram acatadas); entre outras.

Da área / Inviabilidade da compra do terreno
Pensando em oferecer um melhor bem-estar aos associados, a Astrife, desde sua fundação, em 1974, procurou conseguir um terreno para implantar um espaço social. Após várias conversas com o GDF, com a intermediação da Administração do STF, em 1994 foi disponibilizada uma área, com 15 mil metros quadrados no Setor de Clubes Esportivos Sul.

A partir daí começou outra luta: a regularização da área. Com a promulgação da Constituição de 1988, não era mais permitido a doação, pura e simples, de qualquer terreno, devendo a concessão de uso onerosa ou venda ser por meio licitação.

Isso oneraria por demais os associados pelo fato de que o número de sócios, como dito, é reduzido e a divisão pro rata tornar-se-ia impraticável pelo valor estimado do terreno.

Comparando a Astrife com outras associações de servidores de tribunais, apenas as do STJ e o TJDF possuem clubes. E estas têm o número de associados altíssimo. A associação dos servidores do TJDF possui 10 mil associados, aproximadamente, e a do STJ, 2 mil. Em ambas, a forma de contribuição é o percentual sobre o vencimento e a GAJ. Em outras palavras, há uma significativa diferença em valores/contribuição/número de associados em relação à realidade da Astrife.

A associação do TJDF comprou a área. O que fazem lá é da associação. São os associados que mantêm as estruturas. Temos até convênio com eles para nossos associados utilizarem o clube.

No entanto, a associação do STJ está na mesma situação que a nossa. A área é da União, cedida ao STJ, que, por sua vez, cedeu para a associação. Lá, a locação de uma área para um restaurante ajuda nas despesas de manutenção do clube.

Salienta-se que, até a presente data, o custo da ocupação da área é arcado pela associação, sem custo extra a nenhum associado. E isso tem sido uma luta da Astrife, manter-se nessa área até o domínio definitivo, claro, não se pode esquecer todo o esforço das administrações anteriores. Somos testemunhas disso.

Da cessão da área
Ao assumir a administração da Astrife, a atual Diretoria, além de outras lutas, entrou na briga pela área, conseguindo, em 2014, junto com a Administração do STF, que o processo de doação da área fosse concretizado em 2015 e confirmado em 2019. É importante lembrar que tal processo de regularização tramitava desde 1994. Após receber a área, o STF cedeu-a à Astrife.

Para que a área fosse doada ao STF, a Astrife teve que atender à condição da implantação de benefícios não só aos seus associados, mas a todos os servidores do STF, apresentando como proposta principal a instalação de um Centro de Capacitação, Treinamento e Lazer.

Das parceiras
Como os recursos da Astrife são escassos, e, para não onerar injustificadamente seus associados, a cessão feita pelo STF autorizou a Astrife buscar e realizar parcerias com terceiros com alguns objetivos específicos: 1) pagar, anualmente, uma taxa de uso da área junto à União; viabilizar a implantação do Centro de Capacitação para os servidores do STF e de uma área de lazer para os associados, por meio de parcerias com terceiros. Todo esse processo é supervisionado pelo STF, conforme Processo SEI 10814/2017.

1) Pagamento da taxa anual: como ainda não há nenhum tipo de estrutura para fazermos a locação para quaisquer outros serviços, locamos de forma precária e provisória, duas áreas de 250 metros quadrados cada, uma para a Costelaria Gaúcha e outra para O Tuga - culinária lusitana -, ao custo de zero, pelo valor de R$ 4.000,00, apenas e tão somente para possibilitar o pagamento da taxa anual junto à União, manutenção e conservação de toda a área, e demais taxas. Essa taxa é no valor de R$ 25.000,00, e não há outro meio, atualmente, para realizarmos este pagamento. Aliás, foi essa parceira também que colaborou com os kits natalinos entregues no ano de 2020.

2) Centro de Capacitação e Lazer: existem alguns projetos em estudo para a instalação desse centro, que conterá uma área de lazer, um centro de capacitação e um pequeno espaço gourmet, sob a forma de containers. Estamos recebendo várias propostas para a realização desse projeto, aguardando o momento oportuno para apresentá-las aos associados. Há, também, uma proposta em estudo para viabilização da implantação da área de lazer, em parceria com a Associação dos Servidores do Ministério Público do DF.

Considerações
Não cabe a nós escolher o que queremos, mas, dentro do que se pode fazer, o que podemos, sendo melhor e viável.

O projeto de implantação do Centro de Capacitação, Treinamento e Lazer está sendo elaborado em atendimento à solicitação do STF, não cabendo, nesse momento, consultar os associados, mas sim atender a determinados requisitos.
Como ressaltado, todo o processo está sendo supervisionado pelo STF, ficando esta Associação, por seu Presidente que subscreve, à disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Osiel Ribeiro da Silva
Presidente