Lockdown no DF só permitirá serviços essenciais e será por prazo indeterminado

O aumento de infecções por covid-19 e a superlotação de unidades de terapia intensiva (UTI) no Distrito Federal fizeram com que o governo antecipasse as medidas restritivas e anunciasse lockdown. A partir de 00h01 de domingo (28/2), todos os serviços não essenciais estarão suspensos. Novo decreto que definirá regras foi publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF).

Outro decreto, publicado no fim na tarde desta sexta-feira (26/2), já estipulava restrições, mas que valeriam das 20h às 5h, e apenas a partir de segunda-feira (1º/3). Com as medidas mais duras de restrição, o documento anterior perde a validade. A definição da antecipação da medida vem no mesmo dia em que o DF atingiu 98,22% de ocupação de leitos de UTI, e conta com apenas um leito para adulto disponível, segundo registra a Sala de Situação da Secretaria de Saúde.

Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que a medida é necessária para conter o aumento de infecções por covid-19 no DF. “A escalada dos casos nos obriga a interferir diretamente e eu decidi decretar lockdown para tentar conter esse avanço da doença. Ninguém fica feliz com uma decisão dessa, ao contrário, mas é preciso ter responsabilidade nessa hora, ainda que seja uma medida impopular. Só os serviços fundamentais vão funcionar”, disse o governador.

O que não pode funcionar
O novo decreto determina a suspensão de todas as atividades não essenciais, incluindo: aulas presenciais em escolas e faculdades — da rede pública e privada, e qualquer tipo de evento. Também estão suspensas atividades de lazer, como cinemas, museus e teatros, além da circulação em áreas ao ar livre, como em parques ecológicos e no Jardim Zoológico.

A medida também define o fechamento de todo tipo de comércio que não seja essencial, com bares e restaurantes — salvo a modalidade delivery. Também está suspenso o funcionamento de shoppings, feiras populares, salões de beleza e atividades de construção civil. Estabelecimentos que descumprirem a medida poderão ter a suspensão do alvará de funcionamento.

O que continua em funcionamento
Atividades essenciais continuam liberadas. Entre elas estão: supermercados, postos de combustíveis, farmácias e locais de atendimento médico. Clínicas veterinárias e lojas de conveniência em postos de combustíveis também estão liberadas. Assim como cultos, missas e rituais religiosos.

Nos locais autorizados, no entanto, está proibido o consumo de produtos no local, assim como a disponibilização de mesas e cadeiras. Os locais que puderem ficar abertos deverão manter a distância mínima de dois metros entre as pessoas. Também deverão fornecer equipamento de segurança e álcool em gel para todos os funcionários.

Toque de recolher
Mais cedo, o governo do Distrito Federal publicou um outro decreto que determinava o toque de recolher entre 20h e 5h a partir de segunda-feira (1º/3), salvo exceções. A medida também proibia a venda de bebidas alcoólicas após 20h, assim como a disponibilização de mesas e consumo de produtos nos locais após o horário estabelecido, restrição mantida de acordo com a regra em vigor.

A fiscalização será feita por uma força-tarefa que reúne a DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade Urbana, Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, o Procon, o Detran, o Ibram, o DER e a Secretaria de Agricultura.