Mudanças passam a valer a partir de 00h01 de domingo (28/2). Confira quais serviços estão liberados e quais não podem funcionar
O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu agora à noite (25/02) adotar medidas restritivas para evitar a ampliação da proliferação da covid-19 no DF. A partir de segunda-feira (01/03), toda a atividade econômica na cidade ficará fechada de 20h à s 5h, com exceção de serviços essenciais.
Visando discutir a incidência do pagamento do tributo, espera-se que com o assentamento da jurisprudência no STF, haja uma diminuição gradativa, porém, substancial, de discussões acerca do tema.
A reforma administrativa visa a ampliação da contratação de profissionais pelo regime celetista (CLT) e de profissionais temporários, pois eles não têm estabilidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade a sua jurisprudência de que à o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária. Ou seja, apenas é devido após o registro em cartório.
O governo editou o decreto 10.620/21, desmembrando o RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, dos servidores federais, que pode ser o primeiro passo para a privatização, além de aprofundar a visão de servidores de primeira e de segunda categorias.
Em nova ação para desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária, o ''Balcão Virtual'.
A União dos Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Auditar) encaminhou uma carta aberta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticando a reforma administrativa e chamando a atenção para a condição dos servidores públicos.
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a ampliação da modalidade de teletrabalho aos servidores da Justiça. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária do CNJ.
Governo apresentou PEC com mudanças no ingresso no serviço público à Câmara em setembro do ano passado, mas só agora tramitação começa
De 04/02/2021 até 10/02/2021 estarão abertas as inscrições do processo seletivo da Rede SARAH, para JOVEM APRENDIZ. Idade entre 18 e 20 anos....
Para o deputado federal Thiago Mitraud (Novo-MG),' o objetivo, primeiro, é eliminar distorções, privilégios e abusos no serviço público'
Pedido de formalização da Polícia do Ministério Público da União será protocolado na sexta-feira, 12, no CNMP. Entenda!
Além de a União condicionar prorrogação do auxílio emergencial à aprovação da proposta, novos presidentes da Câmara e do Senado defendem o texto
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, comandou a solenidade de abertura do Ano Judiciário, ocorrida à s 10h desta segunda-feira (1º/2), nos formatos presencial e virtual.
Em entrevista ao Metrópoles, o deputado federal do PV, eleito pelo DF, criticou a proposta apresentada ao Congresso pelo governo federal
Um dos principais objetivos deste artigo é mais uma vez demonstrar a amplitude e a complexidade do que se convencionou chamar ''Reforma Administrativa'. Que não se encerra numa PEC e em mais alguns outros projetos. A leitura é necessária, vasta, complexa e tem que ser permanente.
